Termos e Condições

Ao utilizar a Alumy você concorda com os termos de uso e as politicas de privacidade em exercício.

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Seja bem vindo à Alumy.

A PLATAFORMA alumy.com é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso à PLATAFORMA representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.

Para facilitação da compreensão dos termos deste documento, listamos em um glossário alguns termos que podem ser desconhecidos para alguns usuários.

CONCEITOS
(a) PLATAFORMA ALUMY – Plataforma online que se destina a prover soluções tecnológicas para PRODUTORES, AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;

(b) CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALUMY;

(c) USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA ALUMY, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como PRODUTOR, AFILIADO ou COMPRADOR;

(d) PRODUTOR – USUÁRIO titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALUMY  para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como PRODUTOR aqueles USUÁRIOS que atuem em parceria com o PRODUTOR principal;

(e) AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra na PLATAFORMA  cujas ações são direcionadas á comercialização de CONTEÚDO, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA ALUMY; divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado PRODUTOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO dentro da PLATAFORMA ALUMY;

(f) COMPRADOR – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA ALUMY;

CONDIÇÕES GERAIS
O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usa resta plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

A Alumy empenha-se em mantera qualidade, atualidade e autenticidade das informações da plataforma, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site é gratuito. A Alumy poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores da Alumy poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA , inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. A utilização dos recursos disponíveis contidos na PLATAFORMA em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, além do  consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
‍Segundo as políticas internas da PLATAFORMA, os serviços oferecidos pela ALUMY somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.

Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela ALUMY na página de cadastramento do site.

A ALUMY reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.

A ALUMY poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A ALUMY não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.

O USUÁRIO concorda que  os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA ALUMY poderão ser entregues ao COMPRADOR, AFILIADO, ou PRODUTOR, em caso de: infração aos presentes Termos, os quais possam provocar danos à outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ato ilícito cometido pelo USUÁRIO, conforme detalhadona Política de Privacidade, e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados.

Os PRODUTORES e AFILIADOS deverão fornecer dados bancários, indicando uma conta bancária de sua titularidade, para receber o valor das transações efetivadas por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA. Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO PRODUTOR  NA PLATAFORMA
O PRODUTOR poderá usar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para comercializar seu CONTEÚDO diretamente ou para disponibilizá-lo para divulgação e promoção. Para tanto, o USUÁRIO deverá:

(a) registrar-se na PLATAFORMA como um PRODUTOR, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA  em caso de dúvidas.

(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da ALUMY;

(c) ser o autor do CONTEÚDO ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre o CONTEÚDO para comercializá-lo em caráter de exclusividade, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem o CONTEÚDO concorrentemente;

(d) respeitar todas as indicações de CONTEÚDO PROIBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir na PLATAFORMA  CONTEÚDO PROIBIDO, reconhecendo ser o único responsável pelo CONTEÚDO que incluir na PLATAFORMA;

(e) incluir o CONTEÚDO na PLATAFORMA fornecendo todas as informações solicitadas a seu respeito (inclusive dados bancários), a respeito do preço de oferta do CONTEÚDO e das formas de pagamento, a respeito das regras de aceitação e comissão dos AFILIADOS, e a respeito do prazo de garantia (15 ou 30 dias), podendo alterar tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas responsabilizando-se perante AFILIADOS e COMPRADORES a respeitar as informações ali constantes no ato de cada operação realizada;

(f) aguardar até 5 (dias) dias para que o CONTEÚDO fique disponível para divulgação e comercialização na PLATAFORMA, eis que o CONTEÚDO poderá passar por uma análise de conformidade com estes Termos de uso e, se não estiverem de acordo com esses Termos de Uso, não serão divulgados;

(g) abster-se de comercializar o CONTEÚDO por qualquer outro meio que não a PLATAFORMA ALUMY;

(h) aceitar utilizar, como forma de pagamento do CONTEÚDO, somente as opções disponibilizadas na PLATAFORMA ALUMY, sendo explicitamente vedado o anúncio de outros meios ou opções de pagamento;

(i) aceitar, segundo seus critérios, os pedidos de afiliação para seu CONTEÚDO, comprometendo-se à comercialização do CONTEÚDO e ao pagamento da comissão devida pela divulgação promovida pelos AFILIADOS exclusivamente pelos instrumentos disponibilizados na PLATAFORMA ALUMY;

(j) cumprir as regras de comissão devidas a AFILIADOS que tenham realizado a promoção e venda do CONTEÚDO, e comunicar tempestivamente os AFILIADOS, caso decida cancelar o programa de afiliação para o CONTEÚDO;

(k) responsabilizar-se diretamente perante os AFILIADOS que se sintam prejudicados pelo não recebimento de comissões em razão do uso de meios fraudulentos, isentando a PLATAFORMA de tais responsabilidades;

(l) responsabilizar-se por prestar informações claras e objetivas sobre o CONTEÚDO ofertado por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA ALUMY; mantendo-as atualizadas e compatíveis com aquelas divulgadas em seus websites, páginas de vendas e áreas de membros externas à plataforma, bem como responsabilizando-se perante o COMPRADOR e ALUMY por eventuais divergências, especialmente no tocante aos preços do CONTEÚDO, sua qualidade, descrição, adequação ao objetivo a que se propõe e aos prazos de garantia, entrega em caso de não atualização;

(m) responsabilizar-se pela entrega do CONTEÚDO ao COMPRADOR, especialmente se realizado por meio de posts e áreas de membros externos à PLATAFORMA ALUMY, bem como por garantir que o COMPRADOR possa utilizar o CONTEÚDO da maneira como foi ofertado; responsabilizar-se pelo cumprimento integral de todas as obrigações legais relacionadas às vendas realizadas com o uso das ferramentas contidas na PLATAFORMA ;

(n) respeitar o prazo de garantia que tiver indicado no cadastro do CONTEÚDO, que não poderá ser inferior à 7 dias, na PLATAFORMA, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da ALUMY, autorizando, desde já, que esta realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta;

(o) responsabilizar-se por solucionar quaisquer problemas, em especial de origem técnica, que ocorrerem com o CONTEÚDO após a entrega ao COMPRADOR, assumindo a obrigação de fornecer suporte adequado ao COMPRADOR sempre que solicitado pela ALUMY, bem como responder aos eventuais contatos da equipe de suporte da PLATAFORMA ALUMY, viabilizando o adequado atendimento aos USUÁRIOS;

(p) responsabilizar-se por alterar sempre que necessário as informações relativas ao CONTEÚDO, assim como por suspender ou cancelar sua divulgação sempre que deixar de atender a qualquer das condições destes Termos de Uso, sem prejuízo de permanecer responsável por todas as obrigações decorrentes do período de divulgação;

(q) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.

(r) reconhecer que é inteira e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO ofertado na PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, as informações, características, qualidades, quantidade, descrição, adequação do conteúdo ao objetivo proposto, composição, preço, garantia, prazos de validade e entrega.

Nesse sentido, caso a ALUMY venha a responder, através de seu suporte, administrativa ou judicialmente pelo CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, os valores despendidos pela ALUMY poderão, a seu exclusivo critério, ser abatidos das comissões, saldos contratuais e demais valores devidos ao PRODUTOR responsável até o limite necessário à recomposição dos custos incorridos pela ALUMY em razão de ações, acordos extrajudiciais e judiciais firmados com terceiros em razão de falhas do CONTEÚDO gerado pelo PRODUTOR, bem como condenações judiciais. Assim, o PRODUTOR concorda e autoriza, desde já, a retenção e/ou cobrança dos referidos valores, pela ALUMY, nos termos acima.

Ressalta-se que a ALUMY, ao realizar qualquer tipo de acordo e/ou composições judiciais e extrajudiciais com terceiros, não estará assumindo, direta ou indiretamente, qualquer responsabilidade por produtos e conteúdos ofertados pelo PRODUTOR na PLATAFORMA preservando-se assim seu direito de regresso

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO AFILIADO NA PLATAFORMA
‍Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído na PLATAFORMA, o AFILIADO  deverá:

(a) registrar-se na PLATAFORMA como um AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na mesma, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA  em caso de dúvidas;

(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da ALUMY;

(c) candidatar-se para divulgar e promover determinado CONTEÚDO junto ao respectivo PRODUTOR, utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA;

(d) aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo PRODUTOR e informados na PLATAFORMA no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado CONTEÚDO, reconhecendo que o PRODUTOR é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do CONTEÚDO e que tais valores e regras podem ser alterados pelo PRODUTOR a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;

(d) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA;

(e) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do CONTEÚDO e as condições de venda inseridas pelo PRODUTOR na PLATAFORMA, assumindo solidariamente ao PRODUTOR a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;

(f) aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA  gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras internas da PLATAFORMA, ora consentidas.

(g) aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;

(i) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes

DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
‍Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados na PLATAFORMA podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a Alumy e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da PLATAFORMA, dos serviços oferecidos ou de informações na mesma. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

DO CANCELAMENTO DAS COMPRAS
‍Para solicitar cancelamento o Cliente deverá entrar em contato diretamente com o Produtor do Conteúdo. Caso não tenha recebido retorno do Produtor ou não concorde com os termos do Produtor, o cliente deverá enviar um email para suporte@alumy.com informando os detalhes da compra e explicando os motivos do Cancelamento. A equipe da Alumy irá analisar o caso e responder no prazo de 48h úteis, consultado produtor e/ou afiliado cadastrado na venda do produto em questão. Solicitações de Cancelamentos diretamente na Alumy devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
‍Os materiais são fornecidos nesta PLATAFORMA sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a ALUMY ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A ALUMY não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

A ALUMY não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.

A ALUMY tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA, comprometendo-se, no entanto, a retirá-los do ar assim que recebida notificação formal da infração e após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.

Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo PRODUTOR, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a ALUMY, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.

Com isso, a ALUMY oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.

Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a ALUMY é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;

A ALUMY não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.

As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia da ALUMY, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;

A ALUMY não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.

Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A ALUMY reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas.

A ALUMY não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR, e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas(chargeback);

A ALUMY tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.

Os PRODUTORES e AFILIADOS concordam que a ALUMY poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.

Considerando que a ALUMY não é responsável pelo conteúdo gerado pelos PRODUTORES ou AFILIADOS em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da ALUMY; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.

Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.

DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
‍Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da ALUMY.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

A ALUMY reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário.

A ALUMY poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área na PLATAFORMA onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que a ALUMY não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
‍Os sites de terceiros não estão sob o controle da ALUMY, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da ALUMY. A ALUMY reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A ALUMY não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos na ALUMY são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da ALUMY.

As imagens contidas nesta  PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome da PLATAFORMA (alumy.com) , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela ALUMY em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da ALUMY só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

GARANTIA DE RESULTADO
‍Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através da PLATAFORMA ALUMY não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.

Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.

O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos por nossos produtores dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e de capacidade de cada um.

Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem a ALUMY, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.

Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da ALUMY, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo Produtor.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
‍A ALUMY respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à ALUMY e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço: Avenida Sorocaba nº 500 – CEP 18044-390 –Sorocaba (SP) – Brasil.

‍Uma vez enviada a reclamação, e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o PRODUTOR continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a ALUMY comunicará o PRODUTOR em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o PRODUTOR não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso  poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme Política de Privacidade.

Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA  viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar a ALUMY, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.

Após averiguação interna, a ALUMY se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.

RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS EXPRESSAMENTE PROIBIDOS
‍O Usuário não deve utilizar os serviços da ALUMY para anunciar ou comercializar os seguintes conteúdos abaixo relacionados:
- produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
- produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;•produtos falsificados ou adulterados;
- ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;
- listas de correio ou bases de dados pessoais;
- produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
- produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
- produtos que façam apologia do hábito de fumar;
- produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
- produtos que prometem sucesso em loterias ou jogos de azar;
- produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
- produtos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
- produtos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
- produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes,marcas, modelos e desenhos industriais, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;•produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
- quaisquer outros produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.

Além das restrições acima elencadas, é vedada a prática comercial de conteúdos de pessoas ou Empresas que não sejam parceiras oficiais da ALUMY ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pela ALUMY ou seus parceiros oficiais. Fica obstada igualmente a divulgação de  informações sobre a ALUMY ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
‍Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:

(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir,fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA;

(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à ALUMY e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;

(c) submeter à PLATAFORMA qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;(d) manipular preços de CONTEÚDO;

(e) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;

(f) passar-se por outra pessoa ou organização;(g) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;

(h) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca ALUMY em anúncios e comunicações;

(I) promover divulgações do tipo SPAM,  para lista de contatos genérica,ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;

(j) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca ALUMY, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam coma autorização da ALUMY;

(k) promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;

(l) realizar divulgações que ofereçam como único e principal benefício na compra de determinado produto  a oportunidade de ser afiliado do mesmo.

INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
‍A Alumy poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.

A Alumy poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.

A Alumy não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços,exceto quando explicitamente mencionado em contrário.
Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário.

O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a Alumy não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.

O acesso a PLATAFORMA alumy.com representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

GESTÃODE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS
‍As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem:

(a) O pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos na PLATAFORMA ;

(b) O pagamento pelos PRODUTORES aos AFILIADOS dos valores devidos pela divulgação de CONTEÚDOS;

(c) O recebimento pelos PRODUTORES dos valores relativos à comercialização de seus CONTEÚDOS;

(d) O recebimento pelos AFILIADOS dos valores relativos à divulgação de CONTEÚDOS comercializados. No momento em que se cadastra na PLATAFORMA, o PRODUTOR concorda e solicita que a ALUMY promova:(a) o recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;

(b) o pagamento da remuneração estabelecida ao AFILIADO pelo PRODUTOR, quando houver;

(c) a dedução da remuneração devida à ALUMY pela utilização de suas ferramentas;

(d) o pagamento do valor remanescente devido ao PRODUTOR.

O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.

De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável por pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA . Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.

PENALIDADES
‍Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

(a) com a remoção de determinado CONTEÚDO;

(b )com a suspensão imediata do acesso à contado USUÁRIO;

(c) com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;

tudo a critério exclusivo da ALUMY, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.

Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta,nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da ALUMY para aquela conta.

Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais,dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.

Nos casos de bloqueio da conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

Caso a ALUMY suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS ou utilizando qualquer outro mecanismo de fraude, a ALUMY reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela ALUMY, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.

A ALUMY, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomaras ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da ALUMY ao USUÁRIO acionado.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a ALUMY e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.

INDENIZAÇÃO
‍O USUÁRIO concorda em ressarcir a ALUMY, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da ALUMY, incluindo honorários advocatícios.

RESCISÃO
‍A ALUMY poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A ALUMY poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ousem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

O PRODUTOR poderá deixar de usar a PLATAFORMA a qualquer tempo, devendo para tanto remover todo o seu CONTEÚDO, bem como responsabilizar-se pela entrega de qualquer CONTEÚDO que tenha sido comprado através de links anteriormente divulgados. Além disso, o PRODUTOR deve realizar seu descadastramento como USUÁRIO da ALUMY. O PRODUTOR, entretanto, continuará responsável pelo CONTEÚDO perante o COMPRADOR, nos termos da legislação aplicável.

O AFILIADO poderá parar de promover qualquer CONTEÚDO em qualquer momento.

Em qualquer caso, inclusive de rescisão, a ALUMY poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do USUÁRIO, caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o USUÁRIO possa ter incorrido com a ALUMY e/ou terceiros.

USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
‍Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso  excluída.

Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.

Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída.

Os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.

Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte,deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e,portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.

DISPOSIÇÕES GERAIS
‍A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
‍Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegia do que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Alumy Tecnologia Ltda-Avenida Sorocaba nº 500, Jardim Magnólia, Sorocaba – SP – 18044-390

DÚVIDAS
Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo, podem ser encaminhadas através doe-mail:  suporte@alumy.com

Privacidade

A PLATAFORMA EDUZZ é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. Todas as transações realizadas utilizando-se dos serviços integrados da Eduzz estão sujeitas à sua Política de Privacidade, a qual tem por objetivo atender aos princípios da LGPD, especialmente no que tange às finalidades de como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Plataforma Eduzz. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

1- Definições

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;

X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.  (ANPD)


2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Classe de Usuários:
Compreendem-se como Usuários da EDUZZ os Produtores, Afiliados, Cliente finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em relações comerciais, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.

2.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela EDUZZ pode sofrer alterações de acordo com a sua atuação, dentre elas:

2.2.1. Sun: Meio de pagamento disponibilizado a Produtores para que Compradores realizem compras de Conteúdo ou Serviços.

2.2.2. MyEduzz: Plataforma utilizada pelos Produtores, para submissão e controle dos Conteúdos. Esse serviço também consiste em uma conta de pagamento, na qual o Produtor pode gerir o seu saldo decorrente de suas vendas por meio da Plataforma.

2.2.3. Minha Eduzz: Área pela qual os Compradores podem gerenciar assinaturas e compras, por meio de login enviado após a compra do Conteúdo.

2.2.4. Nutror: Área por meio da qual os Produtores disponibilizam seus Conteúdos vendidos aos seus Compradores, criando uma área de membros para entrega do conteúdo dos Produtores.

2.2.5. Jobzz: Área por meio da qual os Produtores disponibilizam seus Serviços para serem comercializados via divulgação na página da EDUZZ.

2.2.6. Account: tecnologia utilizada para unificar o acesso entre todas as ferramentas utilizadas na Plataforma da Eduzz.

2.2.7. Alumy: Área por meio da qual os Produtores criam e gerenciam seus próprios Clubes de Assinaturas de Conteúdo Online.

2.2.8. Blinket: Área por meio da qual os Produtores criam e gerenciam seus Eventos, sejam eles online ou presenciais.

2.2.9. SafeVideo: Área por meio da qual os Produtores podem hospedar seus vídeos dentro da plataforma da Eduzz. Utiliza-se da tecnologia Imprint para garantia da propriedade intelectual dos vídeos.

2.2.10. Telescope: É a ferramenta onde o produtor pode acompanhar suas vendas em tempo real e também retirar outras informações importantes sobre as vendas feitas.

2.2.11. Oferta de Conteúdo: Nossa Plataforma foi desenvolvida para permitir a oferta aos Compradores de conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), criados pelo Produtor ou licenciados ao Produtor por terceiros (“Conteúdo”).

2.2.12. Ferramentas: Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para fornecer ao Usuário ferramentas para disponibilização, gerenciamento, oferta, compra e acesso dos Conteúdos, a depender da sua atuação dentro da EDUZZ.

2.2.13. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.

3. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

3.1. Tratamento de dados pessoais de menores:
Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. A EDUZZ não coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na EDUZZ terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

4. DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:

4.1. Tipos de dados coletados
Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, tais como informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do conteúdo, além de alguns dados coletados automaticamente, tais como informações sobre seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou utilizam.

4.2. Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços da EDUZZ:

4.2.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.

4.2.2.Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Demais informações que a Eduzz poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.

4.2.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) Data de Nascimento; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular; (h) CPF; (i) Cópia do RG; (j) País de Residência; (k) Informações referentes à renda mensal; (l) Demais informações que o Produtor e/ou Afiliado deseje adicionar (como, por exemplo, foto; descrição do perfil).

4.2.4.Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.

4.2.5. Dados de Suporte: (a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; considerando que a EDUZZ poderá ainda requerer outros documentos complementares para melhora do atendimento.

4.2.6. Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) Email (c) Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Cópia de Documento de Identificação.

4.2.7.Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.


4.3. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados

A EDUZZ utiliza de Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo mencionadas:

• Estritamente Necessárias:
essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem que você acesse o site e disponha de funcionalidades básicas (como fazer login ou acessar conteúdo); além de proteger o site contra logins fraudulentos, e detectam e evitam abuso ou uso não autorizado da sua conta. Isso é necessário para que os Serviços funcionem adequadamente.

• Funcionais: essas Ferramentas de Coleta de Dados lembram dos dados sobre seu navegador e suas preferências; oferecem funcionalidades adicionais no site, personalizam o conteúdo para que ele seja mais relevante ao usuário e lembram de configurações que afetam a aparência e o comportamento dos Serviços (como seu idioma preferido ou volume para reprodução de vídeos).

• Desempenho: essas Ferramentas de Coleta de Dados ajudam a avaliar e melhorar os Serviços, fornecendo dados de uso e desempenho, contagens de visita, origens de tráfego ou o local onde um aplicativo foi baixado.

5. FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS

Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos serviços, estabelecermos comunicação com o usuário, solucionar problemas, proteger contra fraude e abuso ou necessário para a segurança e integridade, melhorar e atualizar nossos serviços, analisar como as pessoas utilizam nossos serviços, , fornecer e administrar os serviços, enviar informações ao usuário, por e-mail ou mensagens de texto, facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos Serviços e prevenção de fraudes e abuso; solicitar feedback dos usuários; identificar usuários únicos entre dispositivos; melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos; analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização;

Finalidade dos dados obtidos:

5.1. Dados de Cadastro de Compradores

Realizar o cadastro;
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
Realizar compras de Conteúdo;
Permitir o acesso ao Conteúdo;
Fazer gestão do pagamento e assinaturas;
Enviar mensagem de texto (SMS) ou email com informações transacionais como: link de acesso ao Conteúdo, boleto de pagamento, aviso de vencimento, entre outros;
Realizar atividades de suporte;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
Arquivar histórico de compras;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais do Comprador, atividade esta realizada pelo Produtor (Controlador) ou em nome dele;

5.2. Dados de Cadastro para Eventos,
Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ

Realizar cadastro em Eventos;
Envio de Newsletter;
Envio de Comunicações;
Envio de Materiais Educativos;
Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.

5.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados

Realizar o cadastro;
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
•  Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma, inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
Possibilitar o acesso do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) à Plataforma, por meio de autenticação de sua identidade;
Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos pelo Usuário (Produtor e/ou Afiliado), inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
Prestar serviços ao Usuário;
Realizar contato com o Usuário, quando necessário;
Enviar comunicados;
Realizar comunicação ligadas ao pagamento, como por exemplo envio de emails transacionais, possibilitar acesso ao Conteúdo para o Comprador e demais informações relacionadas;
Enviar email marketing, publicidade e promoções, exclusivamente para Produtores e/ou Afiliados;
Possibilitar ao Produtor e/ou Afiliado gerir a sua conta e seu saldo;
Possibilitar a compra de Conteúdo utilizando saldo na conta de pagamento do Produtor;
Operacionalizar as compras de Conteúdo quando o Comprador ou Operador não estão localizados no Brasil;
Realizar autenticação do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Realizar atividades de suporte;
Personalizar o cadastro do Usuário na Plataforma.

5.4. Dados de Pagamento

Operacionalizar os pagamentos;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Operacionalizar pagamento de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.

5.5. Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado)

Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;
Verificação de cadastro;
Verificação de conteúdo;
Verificação de identidade do Usuário;
Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.

5.6. Dados de Atividade

Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do Produtor e/ou Afiliado;
Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Produtores e/ou Afiliados;
Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Melhorias constantes na Plataforma;
Arquivar histórico de compra;

6. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS

Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:


6.1. Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários), podem ser compartilhados com empresas e funcionários do mesmo grupo econômico da EDUZZ , para o fim de:

Prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma.
Operacionalização de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil.
Aprimoramento das funcionalidades da Plataforma e dos serviços prestados pela EDUZZ.

6.2. Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores, podem ser compartilhados com os produtores para prestação dos serviços especificados em cada produto negociado, para o fim de:

Disponibilização dos Conteúdos pelo Produtor.

6.3. Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores, podem ser compartilhados com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento), Instituições de Pagamento e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, para o fim de:

Processar os pagamentos feitos por meio da Plataforma para a compra de conteúdos e envio de confirmação da compra feita via Plataforma.

6.4. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade , podem ser compartilhados com autoridades judiciais ou governamentais, para o fim de:

Cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

6.5. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser compartilhados com assessores Financeiros, Contábeis, Jurídicos e Potenciais Investidores, para o fim de:

Para análise do grupo empresarial da EDUZZ.
Eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos.

6.6. Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e Visitantes, podem ser compartilhados com prestadores de Serviços, para o fim de:

Permitir o desenvolvimento das atividades da EDUZZ.
Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.
Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém.
Para autenticar os documentos encaminhados.
Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte.
Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais.
Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.

6.7. Para segurança e conformidade com a lei poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:

Permitida ou exigida por lei;
Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico;
Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido;
Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e outros acordos jurídicos;
Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras ou regulamentos) ou questões técnicas ou de segurança; ou
Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da EDUZZ, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços.
Poderemos também divulgar dados sobre o usuário para nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de divulgação ao abrigo desta Política de Privacidade.
Em casos de transferência de controle: Se a EDUZZ se submeter a uma transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do usuário para a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de uma transição (inclusive durante uma auditoria).
Após a anonimização/pseudoanonimização da identificação: Poderemos divulgar ou usar dados anonimizados ou pseudoanonimizados para qualquer finalidade.
Com a permissão do usuário: Com consentimento do usuário, poderemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de Privacidade.

7. SEGURANÇA

A EDUZZ utiliza segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe de Suporte (suporte@eduzz.com) para sanar a situação.


8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados terceiros.

O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos serviços e também entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.

Pais que acreditam que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais sobre seus filhos menores devem entrar em contato conosco para obter ajuda sobre como excluir essas informações.


8.1. Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados

O usuário pode optar por não fornecer determinados dados à EDUZZ, mas é possível que não consiga usar determinados recursos dos Serviços.

O  usuário pode optar por não receber comunicações promocionais. Para isso, pode usar o mecanismo de cancelamento de inscrição, na própria comunicação promocional que receber, ou alterar as preferências de e-mail da conta do usuário. Convém destacar que, independentemente das configurações de preferência de e-mail do usuário, a EDUZZ enviará mensagens sobre transações e de relacionamento relacionadas aos Serviços, inclusive confirmações administrativas, confirmações de pedidos, atualizações importantes sobre os Serviços e avisos sobre nossas políticas.

O navegador ou dispositivo utilizado pelo usuário pode permitir o controle de cookies e outros tipos de armazenamento local de dados.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre seus direitos, dados e a forma como a EDUZZ utiliza os dados, o usuário deverá entrar em contato conosco, por meio do suporte, através do email suporte@eduzz.com


8.2. Acesso, atualização e exclusão de dados pessoais do usuário

Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela EDUZZ, o usuário pode:

Conectar-se à sua conta e atualizá-la a qualquer momento.
Para encerrar a conta:
Deve acessar a página de configurações do perfil e seguir as etapas lá detalhadas;

Se você estiver com problemas para encerrar sua conta, entre em contato com a Equipe de Suporte (suporte@eduzz.com).

Observação: mesmo depois de encerrada a conta, alguns ou todos os dados do usuário ainda ficarão visíveis para outras pessoas, inclusive, entre outros, dados que tenham sido (a) copiados, armazenados ou disseminados por outros usuários (inclusive comentários no conteúdo); (b) compartilhados ou disseminados pelo próprio usuário ou por outras pessoas (inclusive no conteúdo compartilhado do usuário); ou (c) publicados em uma plataforma de terceiros. Mesmo depois de encerrada a conta, reteremos os dados do usuário enquanto tivermos um propósito legítimo para assim o fazer (e de acordo com a lei aplicável), inclusive para ajudar em obrigações legais, resolver conflitos e fazer cumprir nossos contratos. Poderemos reter e divulgar esses dados de acordo com esta Política de Privacidade depois do encerramento da conta do usuário.
Para solicitar acesso, corrigir ou excluir dados pessoais, entre em contato com nosso suporte (suporte@eduzz.com). Você também pode enviar um e-mail para dpo@eduzz.com .
Vale ressaltar que retemos certos dados quando temos direito de assim o fazer, inclusive em caso de manutenção obrigatória de registros e para realizar transações.

9. ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As alterações entrarão em vigor no dia em que foram publicadas. O usuário poderá entrar em contato conosco por e-mail, em casos de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos.

10. EDUZZ ATUANDO COMO OPERADORA

10.1. Eduzz como Operadora:
Em determinadas circunstâncias, a Eduzz coleta alguns dados pessoais de Compradores de acordo com instruções de terceiros e realiza o tratamento de dados pessoais em nome desses terceiros. Alguns exemplos estão descritos abaixo:

10.1.1. Dados coletados em nome do Produtor: Os Produtores podem solicitar, pela Plataforma, dados pessoais adicionais para o Comprador no momento da compra, a fim de fornecer o Conteúdo aos Compradores. Os dados pessoais solicitados, podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) Email; (c) Endereço; (d) CEP; (e) CPF; (f) Telefone.

10.2. Controle do Produtor: Sempre que a Eduzz atuar como operadora, os dados pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob controle destes. Por isso, a Eduzz não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo Produtor. No entanto, caso o Usuário solicite acesso a seus dados pessoais, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.

10.3. Declaração do Produtor: O Produtor declara e reconhece ser o efetivo controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços, tendo em vista que nesses casos é o Produtor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais de seus clientes (Compradores). Dessa forma, os Produtores reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.

11. PRÁTICAS DE SPAM

11.1.Posicionamento:
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o Usuário pode também optar por parar de receber emails de promoção da EDUZZ ajustando suas preferências para recebimento de emails ou cancelando sua conta.

12. MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, notificaremos o usuário por e-mail, notificação publicada nos Serviços ou conforme exigido pela lei aplicável. Incluiremos também um resumo das principais alterações. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Conforme permitido pela lei aplicável, ao continuar a usar os Serviços após a data de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso, por parte do usuário, serão considerados uma aceitação da Política de Privacidade revisada (e concordância em seguir e vincular-se a ela). A Política de Privacidade revista substitui todas as Políticas de Privacidade anteriores.


13. DÚVIDAS

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa Política de Privacidade, entre em contato com nossa equipe de privacidade (inclusive com nosso gerente designado para proteção de informações pessoais) através do email dpo@eduzz.com.

14. CONFLITOS DE DIREITO

Esta Política destina-se a cumprir as leis e regulamentos no local do estabelecimento e dos países em que a EDUZZ opera. No caso de qualquer conflito entre esta Política e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos prevalecerão sobre esta Política.

Este documento é válido a partir de 25 de Maio de 2021.