1. Site e serviços

O website alumy.com é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece CONTEÚDO educacional, gratuito ou pago a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.

O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar CONTEÚDOS ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar este site para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os USUÁRIOS do site.

A ALUMY empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site é gratuito. A ALUMY poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores da ALUMY poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Tambem estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.


Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a ALUMY e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.


Cancelamento de Compras

Para solicitar cancelamento o Cliente deverá entrar em contato diretamente com o PRODUTOR do CONTEÚDO. Caso não tenha recebido retorno do PRODUTOR ou não concorde com os termos do PRODUTOR, o cliente deverá enviar um email para suporte@alumy.com informando os detalhes da compra e explicando os motivos do Cancelamento. A equipe da ALUMY irá analisar o caso e responder no prazo de 48h úteis. Solicitações de Cancelamentos diretamente na ALUMY devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.


Limitação da responsabilidade

Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a ALUMY ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A ALUMY não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

A ALUMY não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do website.

A ALUMY tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, compromentendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.


Informações enviadas pelos USUÁRIOS e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da ALUMY. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou pulbicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. A ALUMY reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus USUÁRIOS.

A ALUMY poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde USUÁRIOS transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros foruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, a ALUMY não é responsável pelo CONTEÚDO de qualquer uma das informações trocadas entre os USUÁRIOS, sejam elas lícitas ou ilícitas.


Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle da ALUMY que não é responsável pelo CONTEÚDO de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da ALUMY reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A ALUMY não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-sese o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.


Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, CONTEÚDOS e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos CONTEÚDO, material e imagens exibidos na ALUMY é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da ALUMY.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site (alumy.com) , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da TECNOLOGIA desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela ALUMY em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas da ALUMY só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.


Garantia de Resultado

Você chegou neste AVISO LEGAL por estar acessando a página de venda do CONTEÚDO de um dos PRODUTORES cadastrados na ALUMY.

Os produtos, CONTEÚDOS ou serviços vendidos através da plataforma ALUMY não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.

Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no CONTEÚDO. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.

O nível de resultado ou sucesso obtido através dos CONTEÚDOS fornecidos por nossos PRODUTORES dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e de capacidade de cada um.

Como estes fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o CONTEÚDO nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do CONTEÚDO adquirido, assim como nem a ALUMY nem seus PRODUTORES se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste CONTEÚDO.

Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da ALUMY, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional se ainda estiver no prazo de 7 dias a partir da data de pagamento ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo PRODUTOR.


Reclamações sobre violação de direitos autorais

A ALUMY respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a ALUMY e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o seguinte endereço: Rua Maria Soares Leitão, 196 - CEP 18047-690 - Sorocaba - Brasil


Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado pela ALUMY a partir de seu escritório na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo e não garante que o CONTEÚDO ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o CONTEÚDO seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.


Restrições na Utilização dos Serviços

Usuário não deve utilizar os serviços da ALUMY para:

  • Divulgar CONTEÚDOS Sensuais ou Pornográficos, impróprios para menores ou que façam alusão a atividades ilegais.
  • Divulgar informações ofensivas ou caluniosas a outras pessoas ou a empresas.
  • Realizar atividades que não estejam ligadas diretamente às atividades comerciais da ALUMY.
  • Divulgar CONTEÚDOS de pessoas ou Empresas que não sejam parceiras oficiais da ALUMY ou divulgar CONTEÚDOS com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pela ALUMY ou seus parceiros oficiais.
  • Divulgar informações sobre a ALUMY ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da ALUMY ou atrafés de autorização formal por escrito.
  • Divulgar informações ou realizar atividades que possam prejudicar ou colocar em risco qualquer pessoa ou Empresa, em especial a ALUMY, seus parceiros, AFILIADOS, PRODUTORES ou Clientes.

Interrupção e Cancelamento dos Serviços

A ALUMY poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.

A ALUMY poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.

A ALUMY não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário.

Os USUÁRIOS devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário.

O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a ALUMY não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.

O acesso ao site alumy.com representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

2. Produtores e afiliados

Partes

Este Termo é celebrado entre a Pessoa Física ou Jurídica, cadastrada no site alumy.com, e a empresa Alumy Tecnologia LTDA, CNPJ nº 027.750.031/0001-16.

Objetivo

Os termos abaixo são válidos para o PRODUTOR/Autor de CONTEÚDO que deseja cadastrar seus CONTEÚDOS para comercialização através do Portal alumy.com ou através de sites/canais parceiros da ALUMY.

Definições e termos utilizados nesta documento

As expressões abaixo tem os seguintes significados:

CONTEÚDO: É um conjunto de informações, livro eletrônicos, trabalhos, pesquisas, jogos, aulas, imagens, links, softwares, etc., voltados para a Educação Online, que serão disponibilizados pelo PRODUTOR, através de seus próprios recursos e domínios ou através do portal alumy.com.

PRODUTOR: Pessoa Física ou Jurídica responsável pela criação e produção do CONTEÚDO disponibilização do CONTEÚDO na ALUMY. O PRODUTOR poderá ser o próprio criador deste ou um representante/distribuidor do mesmo.

AFILIADO: Pessoa Física ou Jurídica cadastrada no site alumy.com que realiza a divulgação do CONTEÚDO com a finalidade de receber COMISSÃO sobre a venda deste CONTEÚDO. COMISSÃO: Valor repassado para o AFILIADO que tenham relação direta ou indireta com a comercialização de CONTEÚDO.

USUÁRIO: é o aluno, cliente, consumidor final do CONTEÚDO ou outros produtos ou serviços do PRODUTOR.

TECNOLOGIA: Softwares, Sistemas ou Processos utilizados para promover melhorias na forma de sua utilização, divulgação, promoção ou comercialização do CONTEÚDO ou outros produtos ou serviços da ALUMY.

Observação: Um PRODUTOR pode divulgar CONTEÚDOS de outro PRODUTOR e assim também ser considerado um AFILIADO.

Cláusula Primeira – Objeto

Oferecer a TECNOLOGIA para permitir que o PRODUTOR realize vendas de seus CONTEÚDOS, faça o pagamento de COMISSÕES e tenha o rastreio desta atividade comercial, seja por intermédio de AFILIADOS ou diretamente a seus USUÁRIOS.

Responsabilidades e Serviços da ALUMY

  • Disponibilizar para comercialização através de seus AFILIADOS os CONTEÚDOS dos PRODUTORES.
  • Fornecerá meios de pagamento, seus ou de terceiros, a fim de viabilizar a o recebimento na venda do CONTEÚDO.
  • Fornecer a TECNOLOGIA que permita registrar as pessoas e mecanismos responsáveis pela comercialização do CONTEÚDO e assim viabilizar o pagamento das COMISSÕES devidas.
  • Manter seus sistemas em funcionamento e seguro, tendo tempo de disponibilidade de pelo menos 99% (8672h/ano).
  • Em caso de interrupções no serviço, procurar retomar sua disponibilidade o mais rápido possível.

Informações, Sigilo e Dados de Acesso

  • O PRODUTOR ou AFILIADO receberá devem cadastrar seu usuário e senha de acesso as sistemas e a TECNOLOGIA através site alumy.com, sendo este o único responsáveis por guardar adequadamente estes dados de acesso, alterar estes dados de acesso com frequência para fins de segurança
  • Em caso de incidente suspeito, a ALUMY deverá ser comunicada imediatamente através do email suporte@alumy.com.
  • Os dados de cadastro fornecidos a ALUMY devem ser verídicos e não podem ser alterados sob nenhuma hipótese para outra pessoa física ou jurídica (cadastro intransferível).
  • As partes aqui presentes assumem o compromisso de manter sigilo sobre as informações transmitidas e armazenadas, não devendo divulgar sem prévia autorização para terceiros qualquer informação presente no site alumy.com ou outros canais de divulgação.

Responsabilidades do PRODUTOR

  • Cadastrar corretamente os dados de seus CONTEÚDOS e disponibilizá-los a seus USUÁRIOS
  • Provar ser o detentor dos Direitos Autorais ou dos Direitos de Comercialização dos CONTEÚDOS oferecidos.
  • Não disponibilizar CONTEÚDOS que se encaixem em uma das seguintes situações: CONTEÚDOS Eróticos ou Pornográficos; Ofensivos a pessoas, Empresas ou Organizações; façam apologia ou promovam violência, promoção política ou promoção religiosa, façam apologia ao uso de drogas ou substâncias ilícitas/ilegais; infrinjam de qualquer maneira a leis em vigor;
  • Fornecer atendimento e/ou suporte técnico a seus USUÁRIOS através de email, chat, telefone, tutoriais ou outros canais de informação.
  • Fornecer os dados para seus USUÁRIOS e AFILIADOS entrarem em contato
  • Disponibilização de materiais de marketing e de divulgação para seus AFILIADOS
  • Disponibilização financeira para pagamento das COMISSÕES a AFILIADOS que realizarem a venda de seus CONTEÚDOS
  • Realizar todas as operações fiscais referentes a sua atividade, assim como estar em dia com o pagamento de seus tributos.
  • Seguir a orientação e procedimentos éticos e de boas práticas indicados pela ALUMY.
  • Assumir responsabilidade e eventuais danos ou prejuízos causados por seus CONTEÚDOS a seus USUÁRIOS.
  • Responsabilizar-se pela Garantia divulgada para seu CONTEÚDO, assim como as garantias mínimas exigidas pela legislação em vigor.

Responsabilidades do AFILIADO

  • Fornecer os dados para seus PRODUTORES entrarem em contato
  • Realizar todas as operações fiscais referentes a sua atividade, assim como estar em dia com o pagamento de seus tributos.
  • Seguir a orientação e procedimentos éticos e de boas práticas indicados pela ALUMY.
  • Assumir responsabilidade e eventuais danos ou prejuízos causados por pela divulgação de materiais ou CONTEÚDOS dos PRODUTORES.
  • Não realizar divulgação dos CONTEÚDOS ou materiais do PRODUTOR através de meios ilegais, proibidos pelos veículos ou detentores dos canais ou através de SPAM.

Estornos e Reembolso para USUÁRIOS

  • O PRODUTOR poderá solicitar reembolso de uma venda para seus USUÁRIO através do site alumy.com, caso este tenha saldo suficiente disponível ou a receber.
  • Os pagamentos e COMISSÕES referentes vendas estornadas serão deduzidos do saldo do PRODUTOR e do AFILIADO.
  • Os valores de transação devidos pelo PRODUTOR não poderão ser reembolsados.
  • Em caso de o AFILIADO ou PRODUTOR não ter saldo suficiente para devolver valores referentes a estornos, seu saldo ficará negativo e a ALUMY poderá solicitar que seja feito o pagamento referente a estes valores diretamente em uma Conta Bancária.
  • O detalhamento de Estornos, Reembolsos para PRODUTORES, AFILIADOS e USUÁRIOS encontram-se detalhados na Área de Ajuda do site alumy.com.
  • Caso valores devidos pelo PRODUTOR ou pelo AFILIADO não sejam quitados nos prazos indicados pela ALUMY, esta reserva-se o direito de cadastramento dos dados do devedor nos órgãos/empresas de proteção ao crédito.
  • A ALUMY poderá reter, por tempo indeterminado, a seu exclusivo critério, os ganhos disponíveis ou que serão creditados no futuro caso haja indícios de risco de reembolsos ou processos judiciais futuros em descompasso com os ganhos atuais do PRODUTOR ou do AFILIADO.

Pagamento de valores de Vendas e COMISSÕES

  • A ALUMY informará os valores e datas de liberação referentes a Vendas, COMISSÕES, Estornos, Reembolsos ou qualquer outro tipo de movimentação financeira diretamente no site alumy.com.
  • Os procedimentos para recebimento dos valores estarão detalhados na Área de Ajuda e Suporte do site alumy.com.

Termos de Suspensão ou Cancelamento de Cadastro de PRODUTOR

  • O PRODUTOR poderá solicitar à ALUMY o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento, através do email suporte@alumy.com, devendo este cancelamento ser processado em até 30 dias após sua solicitação.
  • O PRODUTOR mantém o direito de receber os valores devidos por suas Vendas até a data de efetivação do cancelamento de seu cadastro.
  • A ALUMY reserva-se o direito de suspender ou cancelar a qualquer momento o cadastro do PRODUTOR sem necessidade de haver motivo justo ou qualquer notificação prévia.
  • Em caso de Reembolsos ou Estornos posteriores à data de solicitação, eventuais estornos ou reembolsos de vendas ou COMISSÕES serão cobradas do PRODUTOR ou AFILIADO, devendo este seguir os procedimentos indicados pela ALUMY para pagamento nos prazos determinados.

Outras Considerações

  • A ALUMY reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem prévio aviso, este documento, sem qualquer tipo de ônus para a ALUMY.
  • A ALUMY é uma Empresa que procura facilitar, de forma ÉTICA e clara, a divulgação de CONTEÚDOS Educacionais e seus PRODUTORES, assim como oferecer um ambiente seguro de encontro de AFILIADOS que desejem divulgar estes CONTEÚDOS. Desta forma, tanto o AFILIADO quanto o PRODUTOR entendem que a ALUMY não se responsabiliza por nada
  • Em decorrência de questões operacionais, terceirização de serviços ou decisões de origem gerencial, a ALUMY e os seus serviços estão sujeitos a eventuais interrupções, falhas técnicas, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A ALUMY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços, uma vez que estes não lhe pertencem nem estão sob seu controle, incluindo, mas não somente, a internet em geral, datacenters, equipamentos, meios de pagamentos online, etc.
  • Eventuais reclamações judiciais ou extrajudiciais contra a ALUMY referente ao CONTEÚDO divulgado ou sites do PRODUTOR ou do AFILIADO serão de total responsabilidade do proprietário do CONTEÚDO ou SITE referido, devendo este assumir todos os custos e despesas legais e honorários advocatícios relacionados com a ação, assim como eventuais valores devidos em caso de condenação, indenização ou sucumbência.
  • Os serviços ou TECNOLOGIAS oferecidos pela ALUMY para facilitar a divulgação ou entrega dos CONTEÚDOS, são em caráter temporário e podem ser interrompidos a qualquer momento sem qualquer ônus para a ALUMY.
  • O AFILIADO e PRODUTOR devem utilizar a TECNOLOGIA da ALUMY de forma responsável e Ética, devendo informar imediatamente a ALUMY qualquer tipo de falha ou vulnerabilidade, não devendo, sob nenhuma hipótese, aproveitar-se de vantagem indevida ou vulnerabilidade identificada.

Isenção de Responsabilidade

O PRODUTOR OU AFILIADO ISENTA TOTALMENTE A ALUMY E SEUS PARCEIROS NO QUE SE REFERE A RESPONSABILIADE PELA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CONTEÚDOS, TENDO A CIENCIA QUE A ALUMY NÃO É RESPONSÁVEL POR ESTES CONTEÚDOS, PELA PRECISÃO DAS DESCRIÇÕES E MATERIAIS DE MARKETING, ASSIM COMO MANEIRAS UTILIZADAS NA SUA PRODUÇÃO OU DIVULGAÇÃO. A ALUMY NÃO ENDOSSA QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO MESMO.

ALUMY TECNOLOGIA LTDA
R. Maria Soares Leitão, 196 - Parque Campolim, Sorocaba - SP, 18047-690.